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02/02/2022 Por Ethiene Fonseca Apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal, a liberdade de exercer uma religião de sua escolha ainda é uma questão para muitos brasileiros, sendo algo mais problemático para quem pratica religiões de matrizes africanas, a exemplo da umbanda e do candomblé. De acordo com dados divulgados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos, 25% das denúncias feitas através do Disque 100, canal...
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Por Shis Vitória Rimas, musicalidade dos versos, figuras do folclore e costumes locais são características do universo da literatura de cordel. A Assembleia Legislativa de Sergipe com o intuito de enaltecer o trabalho de artistas populares aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 103/2019 de autoria do deputado Iran Barbosa (PT), que reconhece e valoriza as atividades de cantador e cordelista como profissões artísticas. “O objetivo é...
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Por Wênia Bandeira 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans, que tem o objetivo de mostrar os problemas enfrentados por este público diariamente. Em Sergipe, a Lei Nº 8857/2021, de autoria do Poder Executivo, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe no último mês junho, criou o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). Na justificativa, o...
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Por Shis Vitória “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução...
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