Institui a Semana Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Estado de Sergipe, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
(https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2014/O78532014.pdf)...
Dispõe sobre a instituição do movimento denominado “Outubro Rosa”, como evento oficial em todo o Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
(https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2012/O75262012.pdf)...
Institui o Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá providências correlatas.
(https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2011/O72582011.pdf)...
Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2007/O63112007.pdf)...