Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), aprovou na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei Nº 36/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física em contratos de operação de crédito solicitados por meio eletrônico ou telefônico, firmado por pessoas idosas. A propositura é de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP). A matéria trata sobre relações de...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), teceu críticas, mais uma vez, a postura antidemocrática e autoritária do governador Fábio Mitidieri, que continua enviando projetos de grande impacto social para votação na Assembleia Legislativa, de última hora, sem que ocorra diálogo com a sociedade, principalmente com setores do controle social e representantes de classes. O repúdio da parlamentar ocorreu após o governador enviar...
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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Nesta quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 366/2023, de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Primeiro Emprego (PPE). A propositura visa ampliar oportunidades aos jovens no mercado de trabalho. A ação será executada por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem),...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de pessoas idosas em contratos de empréstimos consignados e operações de crédito que possam causar prejuízos. A iniciativa é do deputado estadual Neto Batalha (PP) e tem a missão de evitar fraudes contra o consumidor idoso em todo território sergipano. De acordo com o autor do projeto,...
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