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18/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos. A Lei Nº 8.069, sancionada no dia 13 de julho de 1990, foi criada para assegurar os direitos das crianças e adolescentes fixando medidas de proteção e assistência a serem executadas em conjunto pela família, sociedade e Estado. Dentre os diversos aspectos que o ECA promove, o Marco Legal...
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14/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese A execução e custos da uma obra desenvolvida na rodovia entre Pacatuba e Pirambu foram o tema do pronunciamento do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) durante o pequeno expediente desta quinta-feira, 14 de julho. “Nessa última sessão do semestre faço mais uma vez uma reflexão principalmente, depois de ouvir a resposta do líder do Governo nesta Casa sobre a obra Pacatuba/Pirambu...
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13/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, nas comissões temáticas e em plenário, ao longo desta quarta-feira, 13 de julho, em terceira discussão e em redação final, o Projeto de Lei Ordinária Nº 120/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023. A LDO...
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13/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Na sessão plenária desta quarta-feira, 13 de julho, durante o pequeno expediente, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) discutiu a respeito da Lei Nº 9.012 que reenquadra servidores nos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). “Aprovamos aqui no final de abril um PL que se tornou a Lei Nº 9.012 para reenquadrar todos os servidores da Saúde que estavam de fora...
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