Na audiência pública que tratou do tema “O fortalecimento da DESO como empresa pública”, realizada na manhã desta sexta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), duas questões ficaram bastante evidenciadas: a companhia sergipana de saneamento é viável economicamente e plenamente capaz de responder aos desafios de atingir a universalização dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto até 2033, como determina o novo marco legal do saneamento básico, a Lei nº 14.026/2020.
A iniciativa do debate foi do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), a partir de uma solicitação feita por dirigentes do sindicato dos trabalhadores dos setores hídrico e de saneamento básico do estado, o SINDISAN.
Discutiram o tema da Audiência o presidente do sindicato, Silvio Sá; o assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e secretário Executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Edson Aparecido da Silva; o engenheiro civil e assessor de Planejamento e Gestão Empresarial da DESO, Rodrigo Fernando; e o ex-supervisor técnico do Escritório Regional do DIEESE em Sergipe, Luiz Moura.
Na avaliação do deputado Iran Barbosa, a audiência pública foi fundamental para acessar dados importantes que ajudam a entender o papel da DESO enquanto empresa pública e a sua viabilidade técnica e econômica para continuar prestando seus serviços à população como estatal, não sendo necessária a sua privatização.
“Tivemos aqui acesso a dados importantes que mostram que a nossa Companhia de Saneamento é viável e lucrativa, ainda que o lucro não seja o mais importante para uma empresa pública. A DESO não dá prejuízo, e pode reinvestir o resultado financeiro positivo dos serviços que presta, de forma que fica evidente a inadequação de qualquer forma de privatização dessa empresa. Portanto, seguiremos firmes defendendo o seu caráter público e a sua importância para o desenvolvimento dos sergipanos”, afirmou o parlamentar.
