Por Assessoria Parlamentar
“O que comemos à mesa hoje, devemos a guerreiros e guerreiras do campo. É necessário reconhecê-los mais, e ir além do discurso”. Esse é o entendimento da deputada estadual Maria Mendonça (PDT), que valorizou e fortaleceu os trabalhadores que constroem a agricultura familiar do Estado – cerca de 77% de todos os estabelecimentos rurais sergipanos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – através de uma série de ações práticas e de impacto apresentadas na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O objetivo da parlamentar sempre foi o de proporcionar à categoria melhores condições de trabalho, bem-estar e mais dignidade.
Ouvindo as demandas da classe e observando atentamente suas necessidades, foram diversos Projetos de Lei, Moções e Indicações que buscaram reconhecer e promover melhorias aos agricultores familiares sergipanos. “Nossos mandatos foram propositivos, e fizemos isso escutando a população. Estivemos sempre de portas abertas aos trabalhadores do campo, e prova disso é o reconhecimento de utilidade pública de algumas associações de pequenos produtores e cooperativas rurais que realizam um importante trabalho no Estado, que promovemos ao longo dos nossos mandatos na Alese”, ressaltou Maria.
É dela, por exemplo, a autoria da Lei que reconhece, desde 2002, a utilidade pública da Associação dos Produtores Paulina Marques de Oliveira, localizada em Pinhão. A deputada também é autora, dentre várias outras, da Lei que concede o reconhecimento à Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita. Organizações de diversos municípios sergipanos, como Monte Alegre, Frei Paulo, Ribeirópolis, Itabaiana, Cedro de São João, Gararu e Nossa Senhora da Glória, receberam o título através de ações de Maria Mendonça.
A parlamentar destacou, ainda, que o beneficiamento com o título de utilidade pública tem muita importância às associações e cooperativas não só pela validação dos serviços prestados à coletividade. Quando reconhecidas dessa forma, as organizações podem se inscrever em editais e programas de ordem pública, receber recursos públicos e reivindicar isenção de tributos junto aos órgãos competentes. “Ou seja, contribuímos para potencializar a operação dos grupos desses trabalhadores, que prestam um serviço essencial e que ajudam a concretizar um direito básico de todo e qualquer brasileiro: o da alimentação”, frisou a deputada estadual.
MAIS PELA AGRICULTURA
Não foi só através dessa maneira que Maria contribuiu com melhorias para os agricultores e agricultoras rurais de Sergipe. A parlamentar é autora da Lei 8.174/2016, responsável por instituir o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Causadas por Exposição Solar ao Trabalhador Rural, cujo objetivo é garantir mais saúde e melhores condições de atuação profissional aos homens e mulheres do campo. “O Instituto Nacional do Câncer (Inca) projeta mais de 186 mil novos casos de câncer de pele para este ano. É um número expressivo, que acende um alerta quando pensamos nos trabalhadores rurais, expostos constantemente ao sol”, afirmou ela.
Além disso, a deputada estadual lutou pela retirada dos trabalhadores rurais da reforma da previdência – que, na sua avaliação, traria prejuízos à classe – através de uma Moção de Apelo destinada à bancada sergipana no Congresso Nacional. Ainda, a parlamentar apelou, também via Moção, para que a bancada sergipana na Câmara colocasse em votação e aprovasse o Projeto de Lei 823/2021, que propunha medidas para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19 aos agricultores de Sergipe.
“A agricultura familiar é um componente crucial não só para a economia sergipana, mas para o nosso cotidiano. Sem ela, a mesa fica incompleta. Por isso, para além de toda a determinação, garra e coragem para enfrentar os desafios diários do campo, a atividade envolve, também, amor e empatia, pois envolve alimentar um próximo quase sempre desconhecido. Cabe a todos nós valorizarmos, diariamente, o empenho desses honrosos profissionais para que possamos comer bem”, salientou Maria Mendonça.
Foto: Jadilson Simões
