De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 160/2024, instituindo a Semana de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto, passando a integrar Calendário Oficial de Eventos do Estado. No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos de 18 a 70...

Foi aprovada, em votação, a criação do ‘Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC)’. Trata-se do Projeto de Lei Nº 217/2024, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania). A celebração deve ser realizada, anualmente, no dia 07 de junho, como evento inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é conscientizar a população sobre as condições, suas...

Em 2022, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Lei Ordinária n° 9.073/2022 com a finalidade de divulgar o trabalho do tradutor e intérprete de Libras e a importância desse profissional na garantia de direitos linguísticos e de acessibilidade da comunidade surda. Ela faz referência a Lei Federal a Lei nº 10.436/2002 que reconhecem as Libras como meio legal de comunicação e...

Aplicação de novos conhecimentos, trocas de experiências e prospectar parcerias na área de tecnologia.  Assim aconteceu a visita dos técnicos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) ao setor da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizada nos dias 24 e 25 de julho. A agenda foi composta pelo coordenador-geral de Tecnologia da Informação da Alese, Daniel Belém,...