Stephanie Macêdo
O senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), foi o entrevistado de hoje do programa Congresso em Pauta, da TV Alese. O parlamentar falou sobre a Lei Federal, de nº 14.126 de sua autoria, conhecida como ‘Lei Amália Barros’ que classifica a visão monocular como deficiência visual, sancionada no dia 22 de março deste ano pelo Governo Federal.
O senador, que tem visão monocular desde o nascimento, comemorou a sanção da lei. “Essa lei coloca luz na cegueira dos direitos dos monoculares do Brasil inteiro. A Constituição agora passa a valer pra milhões de brasileiros, fruto da militância dos monoculares”, disse.
A jornalista mato-grossense que dá nome à lei, Amália Barros, de 35 anos, tinha 20 anos quando acordou sem enxergar com o olho esquerdo, em 2006. Diagnosticada com toxoplasmose, ela passou meses tomando medicação para recuperar a visão, até sofrer uma queda que deslocou sua retina, prejudicando ainda mais sua situação. Até o procedimento cirúrgico para retirada do olho e colocação da prótese, foram doze cirurgias para tentar voltar a enxergar. Amália colocou a prótese no início de abril de 2016.
De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, as pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.
Quem também participou do Congresso em Pauta de hoje foi a especialista em Direito Previdenciário, Luana Professor. A advogada destacou os direitos e os benefícios previdenciários das pessoas com a visão monocular, como aposentadorias por invalidez e até isenção tributária na compra de automóveis.
Aprovação da Lei em Sergipe
A lei dos monoculares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe em em outubro do ano de 2013, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em exercício, Jackson Barreto. A Lei Estadual de nº 7.712 classifica a visão monocular como deficiência visual.
O Programa Congresso em Pauta estreou na TV Alese nesta terça-feira, dia 13. A proposta central do programa de entrevistas é repercutir em Sergipe assuntos que estão na pauta de discussões do Congresso Nacional e temas debatidos pelos parlamentares sergipanos .O programa vai ao ar de terça à quinta, às 9h30.
