Por Habacuque Villacorte
A semana de atividades da Assembleia Legislativa de Sergipe foi marcada por um amplo debate relacionado à Saúde Pública Estadual. Na quarta-feira (21), a secretária Mércia Simone de Souza ficou à disposição dos parlamentares para fazer a prestação de contas referente aos dados do 1º quadrimestre e responder aos diversos questionamentos a respeito da Pasta, em especial, no que se refere ao combate da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Secretária Mércia Simone faz exposição
Na oportunidade, Mércia Simone falou dos planos de retomada para as cirurgias eletivas e de continuidade da COVID-19; também argumentou sobre as vacinas e sobre as metodologias que serão adotadas pelo Estado, tanto para aquisição quanto para distribuição junto à população, antecipando uma previsão para fevereiro de 2021;
A secretária ainda falou do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, ainda durante a pandemia, e sobre o corte de gratificações dos profissionais de Saúde que estão na chamada “linha de frente” de combate à COVID; ela também procurou esclarecer alguns temas polêmicos relacionados à Pasta, como o pagamento de horas extras na Fundação Hospitalar de Saúde.
Projetos
Na quinta-feira (22), a Casa contou com uma pauta de votação, quando foram apreciados projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares. Do governo foi aprovado o PL que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação (PECD) e estabelece os meios de implementação;
Também foi aprovado o PL que promove alterações na Lei que dispõe sobre a organização e normas gerais de funcionamento da Polícia Civil, e sobre carreiras policiais civis; e também o PL que resolveu o impasse que existia sobre o corte de gratificações de servidores do Estado da Saúde, que haviam sido suprimidas anteriormente mediante decisão judicial.
Plano de Desenvolvimento
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Audiência sobre elaboração do PDS pela Alese
Outra boa notícia dentro da semana de atividades da Alese foi a confirmação que, no próximo dia 30, haverá uma reunião virtual, via aplicativo, quando serão apresentados os resultados dos estudos realizados para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe pela Assembleia Legislativa, na gestão do presidente e deputado Luciano Bispo (MDB); pela Fundação Dom Cabral; e pelos demais setores da sociedade.
Sistema de votação
Outro grande passo dado pela Casa Legislativa foi registrado nessa sexta-feira (23), com a realização da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com um treinamento sobre o novo sistema de votação remota que permitirá a realização de escrutínios secretos. O encontro foi realizado no plenário da Alese, com a presença de um assessor de cada parlamentar, respeitando todas as determinações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
Fotos: Jadílson Simões