Por Assessoria do Parlamentar

O deputado Iran Barbosa (PT) defende a participação ativa da sociedade nos espaços de poder, nas três esferas federativas e nos três poderes da República; assim como defende a transparência na gestão da Administração Pública.

Para concretizar esses princípios, o petista apresentou duas emendas ao Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020 (LDO), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, com vistas a fortalecer a transparência e a participação popular na Administração Pública.

Nesta perspectiva, a Emenda Aditiva Nº 16 apontava para a necessidade de a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, após o recebimento do projeto de Lei Orçamentária Anual, promover a participação popular durante o processo de tramitação e discussão do Orçamento para o exercício de 2021. A emenda, infelizmente, terminou sendo rejeitada pela maioria dos parlamentares.