Por Habacuque Villacorte – Rede Alese

Terminou no final da tarde dessa quinta-feira (10), o 2º Simpósio Constituição de Sergipe, uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Sergipe, dentro da programação das comemorações dos 30 anos de promulgação da Constituição de Sergipe. Foram três dias de palestras e debates, sobre temas variados, no auditório do Tribunal de Justiça, gentilmente cedido pelo Poder Judiciário. Entre os organizadores e o público que acompanhou as exposições, a sensação é de completa aprovação, sobretudo pela diversidade de assuntos.

Entre os temas abordados no Simpósio foram abordados “Tendências e Desafios do Constitucionalismo Estadual”; “Novas Perspectivas para o Pacto Federativo”; “Democracia Representativa na Era Digital”; “Constituição, Informação e Transparência”; “Antecedentes Histórico-Políticos da Constituinte Estadual”; “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos da Constituição Estadual”; “Pela Defesa da Vida, Um Direito Fundamental”; “Controle da Constitucionalidade no Âmbito do TJ/SE”; dentre outros.

No primeiro dia do evento há de destacar a exposição feita pelo Procurador de Justiça, Carlos Augusto Alcântara Machado, uma referência em Direito Constitucional em Sergipe; o procurador-geral do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas, João Augusto Bandeira de Mello; além do presidente da União Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes; e o assessor Jurídico da entidade, André Maimone;

No segundo dia estavam entre os expositores o vice-Reitor da Universidade Federal de Alagoas, José Vieira da Cruz; o procurador do Estado, José Paulo Leão Veloso; o juiz de Direito Marcos Pinto; e o Procurador do Estado e advogado Evânio Moura; no terceiro e último dia do evento estavam debatendo o defensor público Sérgio Barreto; a promotora de Justiça aposentada Adélia Moreira; o promotor de Justiça, Eduardo Matos; e o conselheiro aposentado do TCE, Reinaldo Moura.

Luciano Bispo

Deputado estadual Luciano Bispo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), entende que o 2º Simpósio 30 anos Constituição de Sergipe foi uma iniciativa da Alese para valorar os parlamentares constituintes. “Todos os debatedores que passaram por aqui destacaram a qualidade do texto da Constituição de Sergipe, o quanto ela foi progressista em 1989. 30 anos se passaram e ela não recebeu nem 50 emendas! Ganhamos todos com esse Simpósio: deputados, servidores, constituintes, estudantes e o público em geral. É uma vitória da Assembleia!”.

Reinaldo Moura

Por sua vez, o deputado constituinte Reinaldo Moura exaltou o seu orgulho em ter sido um dos membros da Constituinte de 1989. “Eu me sinto honrado em ter sido convidado para participar de um evento especial como esse que muito importante para Sergipe, para esta geração, para as gerações que passaram e para as que ainda virão. É a Constituição que rege o nosso destino! É uma oportunidade única para a gente reencontrar os amigos da época e relembrar os amigos que se foram. Todos trabalharam muito bem para que esta Constituição fosse bem elaborada e até hoje persistisse tão moderna, tão atual”.

José Carlos Machado

Outro deputado constituinte que destacou o sucesso do 2º Simpósio foi José Carlos Machado. Para ele não há nada mais importante para o mundo político sergipano que a promulgação da nossa Constituição Estadual. “O texto elaborado se preocupou com as questões sociais e ambientais. Tratou com ousadia alguns pontos que não foram tratados por outras constituições de Estados brasileiros. A transparência no serviço público é tão importante quanto é a economicidade e a legalidade. Isso foi fruto de muito trabalho e só sabe a importância disso aqueles que mais precisam do governo, de proteção: os mais pobres. A nossa classe política pode ter divergências, mas quando se trata dos interesses de Sergipe, todos se entendem”.

Igor Albuquerque

Presidente da Comissão Igor Albuquerque

O Presidente da Comissão Especial que promoveu o 2º Simpósio, Igor Albuquerque, fez uma avaliação positiva do evento e registrou o envolvimento de todos os setores da Assembleia Legislativa para ele ser exitoso. “Após três dias de muito trabalho nós podemos dizer que o evento superou todas as expectativas. Este foi um espaço democrático, onde nós discutimos muitos assuntos sobre a Constituição de 1989 e sobre temas que impactam diretamente na vida do povo sergipano. Tivemos aqui juristas, políticos, cientistas, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral”.

Ainda segundo Igor, o principal objetivo do Simpósio foi atingido. “O grande mérito nós atingimos que foi colocar a nossa Constituição Estadual em evidência, muito bem produzida, rica do ponto de vista técnico e que precisa ser reconhecida pelos sergipanos. Estamos falando do documento básico que assegura cidadania e liberdade, autonomia para o nosso Estado. Quero agradecer o apoio do deputado estadual Luciano Bispo, em nome dos demais parlamentares, e de todos os setores da Alese que contribuíram para o sucesso do nosso Simpósio”.

Marcos Aurélio Costa

Diretor de Comunicação Marcos Aurélio Costa

O diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio Costa, entende que o 2º Simpósio organizado pela Assembleia Legislativa contemplou a sociedade como um todo. “Esse Simpósio reuniu diversos segmentos da sociedade. Ele serviu muito para que as pessoas relembrassem a importância de se ter uma Constituição Estadual. As pessoas, naturalmente, falam mais da Constituição Federal, mas Sergipe também tem sua Carta Magna que, quando elaborada lá em 1989, foi uma das mais elogiadas”.

Marcos Aurélio deu ênfase ao esforço concentrado pelos parlamentares constituintes. “(A Constituição) É enxuta, mas moderna e abrangente. Fico muito feliz e gratificado em ver tantos jovens acompanhando e aprendendo sobre a nossa história. Só nos resta parabenizar o setor Legislativo da Casa e todos os demais que se somaram ao longo desses três dias de evento”.

Andréa Azevedo

Andréa representou Guido Azevedo no Simpósio

Filha do deputado Constituinte Guido Azevedo (in memoriam) e uma das organizadoras do 2º Simpósio 30 anos da Constituição de Sergipe, Andréa Azevedo, registrou a satisfação pelo êxito do evento, mas não escondeu a emoção pela oportunidade em fazer parte da história escrita por seu pai. “Tudo valeu a pena! Todo o esforço concentrado de todos os setores. Quando a gente vivencia o resultado fica aquela sensação de dever cumprido de todos os envolvidos, da Comissão Especial”.

“As comemorações continuam com a exposição até o final do ano no hall da Alese, além de outras atividades na Escola do Legislativo. Muito bom poder reviver tantos momentos históricos, valorar a nossa Constituição Estadual e, para mim, foi uma satisfação pessoal. Vou além da Carta Magna. É meu pai! Me debruçar sobre este evento foi uma maneira de poder referenciá-lo, de prestar uma homenagem e externar esse amor que tenho para todos”, completou Andréa, bastante emocionada.

Fotos: Jadílson Simões