Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe, coordenada pelo deputado Iran Barbosa (PT), promoveu, na tarde dessa quarta-feira (2), uma audiência pública para discutir questões relacionadas à Formação Profissional e Inclusão Social.
Participantes da audiência pública em plenário
Atuaram como debatedores o Procurador Regional do Trabalho da 20ª região, Raymundo Lima Ribeiro Júnior; o psicólogo e assistente social do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Nailton José dos Santos; e o educador Social, professor e coordenador do Centro POP de Aracaju e representante da SEMFAS, Edilberto Sousa Rodrigues Filhos.
Iran Barbosa avaliou o debate como bastante positivo por entender que o tema “exploração do trabalho infantil” deve ser discutido com amplitude. Ele disse que Sergipe não pode figurar com essa “chaga”. “Saímos daqui hoje com uma série de inquietações. Temos vários problemas que precisam ser revolvidos. Estamos conscientes que é preciso avançar muito mais”.
O deputado pontuou ainda que a Assembleia Legislativa deve sim continuar aberta para estes debates porque é dela de onde se extraem as políticas públicas necessárias. “Esses debates como o de hoje são importantes porque eles trazem números que nos ajudam nos estudos das diversas temáticas. Essas discussões são fundamentais”.
Raymundo Lima
O primeiro debatedor, Raymundo Lima Ribeiro, fez uma abordagem sobre “Os desafios da formação profissional de adolescentes e jovens e a aplicação da legislação”. “A gente precisa avançar na interiorização da aprendizagem dos profissionais que, geralmente, ocorre na Grande Aracaju. Temos o desafio também na questão da escolaridade. Existia uma determinação que na contratação de aprendiz, tivesse uma cota social”.
“Com o decreto presidencial do ex-presidente Michel Temer (MDB) passou a ter uma obrigatoriedade, para mim, uma obrigação do Ministério Público do Trabalho: antes de contratar um jovem aprendiz, tem que priorizar aquele com vulnerabilidade social. Tem que ter uma somação de forças das entidades de formação profissional”, completou Raymundo Lira.
Naílton Santos
Palestrante Naílton Santos
Em seguida, o segundo palestrante foi o psicólogo e assistente social do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Nailton José dos Santos, que falou sobre “O papel de inclusão social e aprendizagem”. Segundo ele de nada adianta se promover uma palestra se os agentes sociais não contribuírem, não agirem “Temos que levar essa causa adiante, mas não dá para sair daqui de braços cruzados. Temos possibilidade de perdas, mas é preciso ‘abraçar o jovem’ que necessita de oportunidade”.
Ele falou ainda do programa de aprendizagem que é desenvolvido pelo CIEE que passa pelo acolhimento, com escuta qualificada e encaminhamentos; pela articulação e volta ao trabalho com as famílias.
Edilberto Sousa
O terceiro palestrante foi o educador Social, professor e coordenador do Centro POP de Aracaju e representante da SEMFAS, Edilberto Sousa Rodrigues Filhos, que falou sobre o tema “A política de assistência social e o acesso ao trabalho protegido para adolescentes e juventude”.
Ele abordou, dentre outras coisas, sobre retirada de direitos. Edilberto defendeu que se busque o acúmulo teórico e acadêmico necessários para garantir as condições diferenciadas entre pessoas diferentes e “colocamos em prática o conceito de equidade. O problema é que apresentam uma ‘receita de bolo’ como se todos funcionassem da mesma forma”.
