Neste 1º de outubro, a Assembleia Legislativa de Sergipe iniciou as comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do Estado de Sergipe, promulgada em outubro de 1989. Em razão do momento histórico, o deputado estadual Iran Barbosa (PT), que é líder do seu partido no parlamento estadual, fez um resgate da contribuição do Partido dos Trabalhadores e dos petistas durante os trabalhos da Constituinte estadual, que resultou na promulgação da Constituição sergipana.
O deputado Iran, que também é historiador, pontuou que uma Constituição é a expressão mais emblemática do Estado Democrático de Direito.
“As Constituições devem ser celebradas como marcos legais de separação entre o totalitarismo e a democracia; a opressão do Estado e as liberdades fundamentais; a negação de direitos e a afirmação dos cidadãos como sujeitos de direitos”, disse.
Ao relembrar o momento de elaboração da Constituição de Sergipe, Iran Barbosa afirmou que o Partido dos Trabalhadores teve uma contribuição destacada.
“Naquele momento, nosso Partido tinha dois parlamentares na Assembleia Legislativa, que eram os deputados Marcelo Déda e Marcelo Ribeiro, que ajudaram, com a contribuição inestimável de um grupo de assessores petistas, a escrever páginas inteiras dessa Constituição, marcando capítulos como os de meio ambiente, educação e cultura, por exemplo. Nossos companheiros e companheiras ajudaram a inserir artigos importantes que asseguraram avanços nos direitos individuais e coletivos. Em suma, temos muito orgulho da contribuição que deu o PT à formulação desta Carta que agora celebra três décadas”, relembrou.
“O Partido teve uma contribuição ímpar, com debates qualificados e com a apresentação de mais de mil emendas, muitas delas incorporadas ao texto constitucional. Tínhamos um método de trabalho diferenciado e a forma qualificada de disputar ideias, propostas e textos redacionais marcaram a nossa contribuição partidária,” acrescentou o parlamentar, fazendo menção à participação significativa de assessores como Elda Góis, Filenila Guimarães e Genival Nunes que naquele momento assessoravam o PT na Assembleia Legislativa.
Iran parabenizou, também, todos os deputados e os funcionários da Casa que ajudaram a elaborar a Constituição, estendendo os cumprimentos à atual Mesa Diretora da Alese, aos atuais deputados e àqueles que estão à frente da organização do evento comemorativo.
