Por Assessoria Parlamentar
Nesta segunda-feira, 09, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) recebeu representantes do município de Monte Alegre de Sergipe. Eles solicitaram ao deputado, que é membro da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais (Copali), informações sobre os estudos do novo mapa da divisão territorial entre Sergipe e Bahia. Quem participou da reunião foi a prefeita de Monte Alegre, Nena de Luciano.
A primeira definição de limites territoriais entre Sergipe e Bahia data de 1940. A situação não ocorre apenas entre Sergipe e Bahia, mas em algumas regiões todo o Brasil. Aqui em Sergipe, o estudo para a definição desse novo mapa ocorre há dois anos. Em uma reunião realizada em maio de 2019, no Palácio dos Despachos, foi sinalizado pela coordenação de Geografia e Cartografia do Observatório de Sergipe, que os trabalhos resultaram no reajuste do limite praticado entre os dois estados, com elaboração de um relatório técnico e a produção do cartograma com um Termo de Minuta de Lei que será encaminhado ao Senado Federal.
“O Termo contém coordenadas geográficas estabelecidas e descrição da linha que divide os dois estados. Depois do documento assinado entre Sergipe e Bahia, o processo entra na esfera federal, com aprovação no Senado e a definição do limite interestadual. Ao conversar com os amigos de Monte Alegre, firmei o compromisso de dialogar com membros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Governo do Estado para saber como andam os encaminhamentos”, explicou Zezinho Sobral.
Na opinião do deputado estadual, o critério de todo estudo é o de pertencimento. À época, o IBGE adotou uma sistemática para a definição das ações e o parlamentar passou a integrar a Comissão em 2019 para somar e contribuir no diálogo. Segundo ele, nas divisas, as pessoas se identificam pelo estado onde estão e não há divergência cultural. O que está em pauta é regulamentar a fronteira para que não haja interferência.
“O governador Belivaldo Chagas comprometeu-se a articular com o governador da Bahia e os secretários de Planejamento dos dois estados para que assinem o acordo e o encaminhem ao Senado. Aprovando, teremos a regulamentação de toda a divisa de Sergipe e Bahia e será feita uma justiça social. Buscarei as informações sobre as tratativas e os informarei”, sinalizou Zezinho Sobral.
