Por Stephanie Macêdo – Rede Alese

Bares, restaurantes e  casas noturnas ficarão obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nesses locais.  O auxílio será prestado mediante oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte, ou ainda, se for o caso, comunicação de risco à polícia. O autor do projeto em apreciação no Poder Legislativo é o deputado estadual Doutor Samuel (PPS).

O Projeto de Lei nº93/2019  cita em seu artigo que para divulgação da lei, “Serão afixados cartazes, nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento, com informações sobre o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.

Justificativa

A justificativa do PL garante “que a violência contra a mulher em Sergipe está acima da média nacional  e todo e qualquer esforço da Casa Legislativa a fim de protegê-las será bem-vindo”. O Projeto de Lei passará por apreciação dos parlamentares.

Foto: Arquivo Alese