Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
O deputado estadual Doutor Samuel (PPS) propõe, por meio de Projeto de Lei (PL) de nº 92/2019, que seja incluído no calendário oficial do estado de Sergipe a Semana Estadual de Segurança das Escolas. O projeto busca maior interação entre a escola e os órgãos de segurança pública.
Tornar um ambiente mais seguro para alunos e professores, difundir os programas da polícia militar de Sergipe como o Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência ( Proerd), e orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares são ações destacadas na propositura da Semana de Segurança nas Escolas.
De acordo com a justificativa do PL de autoria do parlamentar, foi editada na lei federal 12.645 de maio de 2012 o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, que estabelece ser o dia específico para tratar da temática da violência no ambiente escolar. “O aumento de ataques violentos nas escolas, inclusive com vítimas fatais, sugere que sejam tomadas medidas de enfrentamento a um problema que assusta e deixa perplexa a sociedade brasileira”, declarou Doutor Samuel.
O parlamentar também reforça a condição de somação de medidas já existentes. “Qualquer medida que venha somar-se às já existentes é bem vinda, e deve ser objeto de atenção de todos. O debate fomentado no âmago da sociedade civil, bem como dos órgãos de segurança pública como ambiente escolar podem contribuir significativamente para reduzir esse drama que afeta famílias brasileiras”, salienta.
O projeto de Lei será apreciado pelos deputados da casa, e passará por votação pelos parlamentares. “Entendo que esta seja uma medida de interesse social, e que por essa razão, peço o apoio dos meus pares para aprovação desta lei”, apelou o deputado.
Fotos: Arquivo da Alese
