Por Assessoria Parlamentar
Na semana passada, o Governo do Estado emitiu uma nota informando que o repasse previsto para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) sofreria uma queda neste mês de junho na casa dos R$ 59 milhões. Após analisar atentamente os dados dos repasses deste ano, que foram disponibilizados no site da Secretaria Estadual da Fazenda, o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, analisou que a situação não é tão grave quanto o Poder Executivo alardeou.
A justificativa do parlamentar é simples: apesar da previsão de queda para este mês, o que se verifica é que nos primeiros meses deste ano, houve um aumento do repasse recebido com o FPE – e não foi um acréscimo qualquer. De janeiro a maio de 2019, Sergipe recebeu R$ 1.838 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado o repasse foi de R$ 1.668 bilhões. Ou seja, R$ 170 milhões a mais.
“Uma situação diferente do cenário negativo pregado pelo Governo. Eles não fizeram uma nota para dizer que recebeu dinheiro a mais no primeiro semestre, mas fizeram questão de comparar maio com junho para dar a impressão para a sociedade dizendo que teria R$ 54 milhões a menos. E pior: se receberam a mais, qual foi a melhoria que trouxeram para a população?”, questiona.
O parlamentar garante ainda que o aumento da arrecadação é algo comum nas finanças do Estado. Todavia, o Governo prefere distorcer a realidade. “As receitas ano após ano aumentam e com o FPE não é diferente. Se pegarmos o ICMS, que teve aumento neste mesmo período, comprovamos que também há incremento de receita. Mas o Governo insiste em dizer que a situação é trágica, quando o que é trágico na verdade é ele não falar a verdade”, repreende.
Queda normal
Georgeo destaca ainda que é normal uma queda no Fundo de Participação dos Estados entre os meses de junho, julho, agosto e setembro. “Sempre tem uma diminuição da receita em nível Brasil. Ano após ano, vai se verificar que isso sempre acontece. Eles falam como se fosse um fato novo, mas não é. Será possível que Belivaldo não sabe disso?”, critica. Para Georgeo, isso demonstra a total falta de planejamento do Executivo.
“Só prova que é um Governo sem rumo. Todo prefeito ou governador sabe que tem que economizar no início do ano para quando chegar nesse período. Contudo, mais uma vez não se organizaram, não se prepararam e querem passar essa conta para a sociedade. Se tivesse um planejamento eficiente não viria com uma nota como essa”, analisa.
O deputado questiona então para quem se endereça esse recado que o Governo quer passar com a nota emitida falando sobre a previsão de queda no FPE – se para os servidores, que estão sofrendo com a falta de reajuste salarial nos últimos anos, ou os fornecedores, que não estão recebendo os pagamentos pelos serviços prestados ao Estado.
“Na verdade hoje, temos um Governo do calote, que não honra os compromissos que assume. Temos contratos sendo desrespeitados, sem que as faturas sejam pagas. E para completar, ainda emite nota querendo assustar os servidores e fornecedores, que esperam receber seus pagamentos em dia. Não entendemos o porquê dessa postura”, finaliza Georgeo.
Foto: Jadilson Simões
