Assessoria Parlamentar

Na próxima terça-feira, 28, atendendo a um convite do deputado estadual Luciano Pimentel, o procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias de Araújo Júnior, ministrará palestra no espaço reservado ao grande expediente na Assembleia Legislativa.

Com início às 10h, a explanação abordará a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), apontada pelo Banco Mundial como um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer nação.

“É necessário falar sobre a regularização fundiária para que os gestores compreendam a importância dela como ferramenta que atende princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, estabelecendo a plena garantia à moradia, à infraestrutura e ao saneamento”, destaca Luciano Pimentel.

A Reurb é um conjunto de medidas urbanísticas, sociais, jurídicas e ambientais estruturado com o propósito de incorporar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Foto: Jorge Henrique