Por Ascom Parlamentar
O Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais na capital, de autoria da então vereadora Kitty Lima (Rede), foi aprovado esta semana na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O projeto, que tem como objetivo reduzir o impacto do material plástico no meio ambiente diante do descarte irregular, segue agora para sanção do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Hoje deputada estadual, Kitty Lima comemorou mais uma conquista que marca sua passagem pela Casa Legislativa Municipal. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 09, a parlamentar agradeceu aos vereadores de Aracaju por entenderem a importância da iniciativa e se mostrou otimista quanto à sanção do PL.
“Essa não é uma conquista de Kitty Lima, mas sim de toda a população, da vida animal e do meio ambiente. Estou feliz porque os vereadores de Aracaju entenderam a importância desse projeto para toda a cadeia, e mesmo que o fim do uso dos canudos não seja definitivo para a poluição plástica no meio ambiente, tenho certeza que esse foi o pontapé inicial para uma conscientização a outros projetos que contribuirão cada vez mais para este fim. Só tenho a agradecer aos meus colegas e torcer para que Edvaldo sancione mais essa lei”, disse.
O popular canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico no mundo e, por não ser feito de um material biodegradável, pode levar até mil anos para se decompor no meio ambiente. Além disso, sua produção contribui para o consumo de petróleo, uma fonte de exploração não renovável.
“Esse projeto foi pensado justamente para preservarmos o nosso ecossistema e também a vida animal. A quantidade de plástico que é jogada nos oceanos coloca em risco inúmeros animais marinhos que não sabem diferenciar esses materiais de alimentos orgânicos, e assim acabam morrendo devido a alta ingestão de plásticos”, explicou Kitty.
De acordo com o PL, os estabelecimentos comerciais em Aracaju poderão substituir os canudos plásticos por canudos de papel reciclável, comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material ou semelhante.
A parlamentar esclareceu ainda que a utilização de materiais biodegradáveis facilita a decomposição do canudo, uma vez que ela ocorre de forma natural por meio de bactérias e fungos.
“Isso é possível porque esses materiais são renováveis, facilmente substituíveis e podem ser utilizados com tranquilidade, minimizando impactos. Além de já encontrarmos facilmente esse tipo de canudos no mercado, existe uma série de outros modelos que são feitos de materiais comestíveis que podem substituir o tradicional canudo plástico”, revelou.
O projeto prevê que em caso de descumprimento o estabelecimento receberá uma autuação de advertência, e em persistência da irregularidade, será aplicada multa de até R$ 5 mil e o proprietário pode ter ainda que fechá-lo até a adequação das normas legais.
Foto: Jadilson Simões
