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Posse: A interface entre a Defensoria e o Poder Legislativo

O defensor Público Geral da Defensoria Pública de Sergipe, José Leo de Carvalho, participou da Solenidade de Posse do Governador e Vice-Governador, Belivaldo Chagas e Eliane Aquino,  na oportunidade  ressaltou a importância da interface entre o órgão estadual e o Governo do Estado.

“É fundamental essa harmonização entre os poderes, Executivo, Legislativo, Judiciário,  e entidades autônomas, como a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, para que o Estado de Sergipe possa caminhar cada vez mais para frente. Estamos alegre com a posse do governador, homem popular, que teve sua origem na Defensoria Pública, chegou num momento de crise do Estado, mas já temos visto resultados e estamos muito satisfeitos com isso.  Teremos interface com a Alese num momento oportuno quando apresentaremos projetos, sendo um deles para ampliar o números de defensores para melhor atender ao Estado”, 

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe – DPE, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º.

Sua missão é assegurar ao cidadão necessitado a prestação de assistência jurídica, jurisdicional e extrajudicial, integral e gratuita,

Por Stephanie Macêdo

Foto: Júnior Ventura- Rede Alese

 

 

 

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