Durante a exposição dos dados financeiros referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2018, feita pelo secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, nessa quarta-feira (5), para os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), o auxiliar não assegurou uma proposta efetiva do Executivo de reajuste salarial para o funcionalismo público em 2019.
Os servidores já estão há cinco anos sem ao menos a reposição inflacionária do período. O secretário falou de uma reposição salarial que está sendo feita agora em dezembro para os professores, mas também não assegurou o pagamento do piso nacional do magistério. “Para o próximo ano não existe discussão em relação a reajustes”.
Questionado se com as medidas de contenção de despesas anunciadas pelo governador, essa semana, aumenta a possibilidade de o Estado conceder o reajuste salarial, o secretário disse que “a redução das despesas já anunciadas são para diminuir o déficit previsto para o ano que vem, para equacionar um déficit superior a R$ 400 milhões”, disse.
Ele assegurou ainda que o Governo pode apostar em receitas extraordinárias, como linhas de crédito para precatórios, seguritizar a dívida ativa, a venda de ativos e imóveis, além de empréstimos. Ele só descartou, por enquanto, qualquer possibilidade de privatização de empresas públicas. “Isso não está em discussão no momento”.
Previdência
Sobre a questão Previdenciária, Ademário Alves alertou que por uma decisão do governador Belivaldo Chagas o Estado vai esperar uma definição do ponto de vista nacional. “É melhor esperar o que pode vir nacionalmente até para que qualquer medida nossa não venha a ser questionada. Vamos aguardar como virá essa reforma da Previdência para adotarmos outras medidas de contenção de despesas”.
O secretário da Fazenda também alertou que também é possível aumentar a alíquota de contribuição previdenciária. “Estados como a Bahia e o Ceará já encaminharam para suas respectivas Assembleias Legislativas propostas neste sentido. Nossa alíquota é de 13% e a maioria dos Estados está elevando para 14%. Como disse, vamos aguardar o cenário nacional primeiro”.
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
Foto: Jadilson Simões
