Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, nessa quarta-feira (16), projetos nas Comissões Temáticas e em plenário, de autoria do Poder Judiciário, da Procuradoria Geral de Justiça e de iniciativa de diversos parlamentares.
De autoria do Poder Judiciário foram aprovados, por unanimidade, os projetos que modificam a composição da turma recursal do Estado de Sergipe e o que altera o artigo 1ºda Lei Complementar nº 265/2015 e a Lei Complementar nº 88/2003.
Já de autoria da Procuradoria Geral de Justiça foram aprovados os projetos que insere o parágrafo único ao artigo 84 da Lei Complementar (Estadual) nº 02/1990 e o que transforma a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro em 3ª Promotoria de Justiça Criminal, criando também a 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, e 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, a Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas e os respectivos cargos de promotor de Justiça.
De autoria do deputado Georgeo Passos (REDE) foi aprovado o PL que institui o dia 20 de janeiro como o “Dia Estadual do Farmacêutico”; da deputada Maria Mendonça (PSDB0 foi aprovado o projeto que confere à cidade de Moita Bonita o título de Capital Sergipana da Batata-Doce.
Também dela foi aprovada uma Moção apelando ao presidente do Banese, Fernando Mota, no sentido que possa patrocinar os mais diversos times sergipanos que requeiram o seu patrocínio obedecendo critérios a serem estabelecidos pelo Banco; foi aprovado um PL da deputada Ana Lula (PT) incluindo a caminhada da água no calendário oficial ambiental do Estado; além de propostas de reconhecimento de utilidade pública e concessão de cidadania sergipana.
Da Agência de Notícias Alese
Foto: Jadílson Simões
