A manhã desta sexta-feira, dia 14 de julho, foi bem movimentada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). É que, por meio da propositura da deputada Estadual, Ana Lúcia, (PT), foi realizada audiência pública que promoveu o debate sobre o impacto do crescimento do conservadorismo na violência contra crianças e adolescentes. Para falar sobre o tema, participaram como palestrantes a advogada Marina Ganzarolli, doutoranda da Faculdade de Direito de São Paulo (USP) e cofundadora da Rede Feminista de Juristas; e a Karina Sposato, doutora pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP), professora do departamento de direito da UFS, e consultora do UNICEF em matéria de Justiça da Infância e Juventude.
Deputada Ana Lúcia, autora da propositura.
A audiência pública foi coordenada pela deputada Ana Lúcia, que durante a composição da mesa destacou a importância da temática do evento de hoje. “A realidade da violência contra crianças e adolescentes é uma ocorrência a qual sociedade tem de tirar a venda dos olhos, e os gestores assumirem compromissos”, asseverou a parlamentar.
O aumento do conservadorismo que nosso país tem vivenciado impacta diretamente no crescimento do autoritarismo nas relações sociais e na legitimação da violência, sobretudo praticada contra a população mais frágil e vulnerável e contra os grupos historicamente oprimidos. Ao lado das população LGBT, das mulheres e das pessoas com deficiência, as crianças e adolescentes se tornam alvos recorrentes das mais diversas violações de direito.
Marina Ganzarolli, cofundadora da Rede Feminista de Juristas.
Segundo explicou a primeira palestrante a se apresentar, Marina Ganzarolli, tema sobre a violência contra crianças e adolescentes é algo muito difícil. “Pesquisas realizadas com meninas, com a pergunta de, se elas já sofreram algum tipo de violência, o resultado da pesquisa aferiu que 500 mil, meio milhão, só de estupro. Sendo que, desse total, 250 mil com idades abaixo de 13 anos. São parentes, pais, padastros, tios, e o local que mais ocorre esse tipo de violência é o lar. Ou seja, são crianças e adolescentes estupradas no ambiente doméstico”, destacou Ganzarolli. Além da cultura do estupro, outros pontos destacados por ela foi a violência doméstica, que é a física e psicológica, e da violência por Vias Digitais.
Karina Sposato, Consultora da Unicef.
“O avanço do Conservador e às Diversas Violências contra Criança e Adolescentes” também foi comentado por Karina Sposato. De acordo com a doutora, a violência contra crianças abrange desde o 1º ano de vida, num ciclo de 0 a 6 anos, e depois segue pela pré-adolescência, adolescência, e chegando até a fase da maturidade. A violência tem uma dinâmica de produção e reprodução, e que é cultural. Na ocasião, salientou a importância da presença de diversas instituições no debate, que segundo imprimiu, ainda continua sendo desrespeitado mesmo após 27 anos do ECA ser instituído (Estatuto da Criança e do Adolescentes)”, enfatizou a consultora do Unicef.
Após apresentações das palestrantes, foi aberto um amplo debate entre os participantes. Há 14 anos frente à Vara da Infância, a juíza Lilian Carvalho destacou a importância da audiência. “Precisamos dessa visão sistêmica, e daí a importância desse debate, e quero sugerir ainda esse ano a realização de um seminário sobre o tema com prata da casa e ainda, se possível, com a participação de Mariana Ganzarolli”, enfatizou a juíza.
Participação
Diversos autores da sociedade civil, autoridades públicas, entre outros.
Participaram do evento, a deputada estadual Maria Mendonça; a vice-prefeita de Aracaju, Eliana Aquino; o coordenador do Curso de Direito da Universidade Tiradentes, Eduardo Macêdo, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), vereadores; CRAS, diversos atores sociais que lidam com a defesa dos direitos da infância e juventude, e exemplo de conselheiros tutelares e de direitos, representantes de movimentos sociais e de direitos humanos, de organizações da sociedade civil organizada da capital e de diversos municípios do Estado; além de diversos representantes do poder público. Os alunos da Escola Municipal Padre Menezes, do município de Campo do Brito, também participaram da Audiência Pública.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadilson Simões
