Os deputados e deputadas estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – Pró-Artesão, no âmbito do Estado de Sergipe.

A proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento turístico sustentável e integrado, incentivar a produção artesanal e orgânica, fortalecer as tradições culturais sergipanas e ampliar as oportunidades de geração de trabalho e renda em diversas regiões do estado. O programa também busca aprimorar a gestão pública voltada ao setor e estimular a valorização dos produtos locais como elementos de identidade cultural e atratividade turística.

Entre as diretrizes estabelecidas pelo projeto estão a valorização da cultura e da identidade sergipana, a expansão da produção artesanal e orgânica, o cadastramento e a identificação dos produtores, a qualificação da produção, o incentivo à comercialização e a integração dessas atividades com o turismo e outras políticas de desenvolvimento sustentável.

O texto prevê ainda mecanismos para ampliar a visibilidade dos artesãos e produtores orgânicos, apoiar a participação em eventos e rodadas de negócios, além de buscar parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer o segmento. Também estão previstas ações voltadas à criação de incentivos fiscais e financeiros para os produtores.

Pela proposta, serão considerados produtos artesanais e orgânicos aqueles elaborados de forma independente, com predominância do trabalho manual e que expressem aspectos característicos da cultura sergipana. O programa contempla diversas categorias produtivas, incluindo trabalhos com têxteis, cerâmica, madeira, couro, metal, papel, além da produção artesanal de alimentos e bebidas e atividades relacionadas à preservação do patrimônio cultural.

Outro ponto importante da iniciativa é a criação de um sistema de certificação para a produção artesanal e orgânica. Para obter a certificação, os produtores deverão atender critérios relacionados à preservação dos valores históricos, sociais e culturais, ao cumprimento das normas ambientais e sanitárias e à adoção de práticas sustentáveis.

Na justificativa da proposta, o deputado Cristiano Cavalcante destaca que a produção associada ao turismo representa uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e social, agregando valor aos destinos turísticos por meio de produtos que carregam a identidade cultural das localidades.

Segundo o parlamentar, a produção associada ao turismo engloba atividades capazes de enriquecer a experiência dos visitantes, como o artesanato, a gastronomia e a produção agropecuária, fortalecendo a economia local e ampliando a competitividade dos destinos turísticos.

“O fortalecimento desses setores produtivos contribui para a geração de emprego e renda, além de promover a cultura regional e consolidar a imagem de Sergipe como destino turístico diferenciado”, ressalta a justificativa do projeto.

A iniciativa também busca estimular a criação de polos de produção associada ao turismo, ampliando as oportunidades de negócios, incentivando o empreendedorismo e promovendo o desenvolvimento sustentável das regiões sergipanas.

O Projeto de Lei nº 54/2024 foi aprovado durante a Sessão Extraordinária realizada na última quinta-feira, 18.

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