Na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (4), a deputada Kitty Lima (Cidadania) voltou a colocar a causa animal no centro do debate parlamentar, ao anunciar novas propostas, defender a federalização do “Caso Orelha” e pedir o apoio dos colegas deputados para o avanço das matérias na Casa. Logo no início do pronunciamento, a deputada informou que estará ausente das próximas sessões em razão de um grande encontro nacional da causa animal que será realizado em Brasília, reunindo ativistas de todo o país para discutir avanços e estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção animal.

“Hoje eu quero falar muito com vocês sobre a pauta do meu coração, que é a pauta animal. Próxima semana a gente tem um grande evento da causa animal em Brasília. Ativistas do Brasil todo vão estar indo para lá para a gente ver os avanços, discutir a pauta animal. Como a gente vem avançando frequentemente, vocês não vão me ver por aqui”, explicou.

A parlamentar destacou que, mesmo fora do Estado, continuará atuando em defesa das propostas protocoladas na Casa e pediu o apoio dos colegas deputados para a aprovação das matérias.

Moção de apelo sobre o “Caso Orelha”

Entre as iniciativas mencionadas está a moção de apelo relacionada ao chamado “Caso Orelha”, que ganhou repercussão nacional após um episódio de maus-tratos envolvendo um animal.

“Uma primeira muito simples, eu sei que vocês não terão dificuldades, é a moção de apelo sobre o ‘Caso Orelha’. Muitos parlamentares da causa animal já protocolaram aqui também, a gente protocolou. E eu espero que venha na próxima votação, mesmo eu não estando, por conta da ação em Brasília, eu lutarei pela mesma causa, que é a federalização do caso”, afirmou.

A deputada defendeu que o caso seja federalizado, argumentando que a gravidade do ocorrido exige maior rigor na apuração. “Orelha parou o Brasil. Adolescentes mataram de forma cruel, mas até agora nenhuma punição em concreto. As autoridades locais, estaduais, não dão conta do recado, estão escondendo fatos, provas, e a gente quer que saia da mão deles. É isso que o Brasil pede, é isso que a gente vai pedir em Sergipe também”, declarou.

Kitty Lima acrescentou que pretende se unir a ativistas e parlamentares de todo o país em defesa da medida. “Vou me somar com todos os ativistas e protetores legislativos do Brasil. Então espero a aprovação de vossas senhorias.”

Projeto autoriza sepultamento de pets com seus tutores

Outro ponto destacado no discurso foi o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em cemitérios públicos e privados no Estado de Sergipe, desde que atendidas as exigências legais e sanitárias. Segundo a parlamentar, a proposta segue exemplos já adotados em outros estados e está alinhada à evolução da legislação voltada à causa animal. “São Paulo deu exemplo agora, recente, foi noticiário no Brasil todo. Sergipe não vai ficar para trás, até porque a gente, em 2025, teve 12 projetos importantes da causa animal, aprovados. Esse ano não vai ser diferente. E a gente quer que esse esteja na lista”, pontuou.

De acordo com o texto apresentado, o sepultamento ficará autorizado em jazigos e sepulturas cuja concessão pertença às famílias dos tutores, respeitando todas as normas sanitárias, ambientais e administrativas vigentes.

“Fica autorizado, no âmbito do Estado de Sergipe, o sepultamento de cães e gatos em jazigos, sepulturas, cujas concessões pertença às famílias e seus tutores, observadas, claro, as normas sanitárias, ambientais e administrativas vigentes. O sepultamento deverá ocorrer exclusivamente em jazigos, campos e sepulturas de titularidade da família do tutor”, detalhou.

A proposta também estabelece a necessidade de autorização prévia do órgão responsável pela administração do cemitério e o cumprimento das regras de saúde pública, vigilância sanitária, meio ambiente e serviço funerário municipal.

“Respeitar as normas de saúde pública, vigilância sanitária, meio ambiente e serviço funerário municipal é necessário e está aqui também. Ou seja, tudo de forma legal, organizada. Já é realidade no Brasil e, repito, Sergipe não vai ficar para trás”, afirmou.

Sergipe como referência nacional

Ao final do pronunciamento, a deputada ressaltou os avanços obtidos pelo Estado na área da proteção animal e demonstrou confiança na aprovação da nova proposta.

“A causa animal é realidade aqui e é exemplo no Brasil. Sergipe é elogiado por todos lá em Brasília e no Brasil todo pelos avanços, e esse vai ser mais um. Tenho certeza de que o presidente vai pautar e vocês vão aprovar”, concluiu.

Foto: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese