Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.900/2026, que institui o Dia Estadual da Alimentação Saudável, a ser celebrado anualmente no dia 16 de outubro. A autoria da propositura é da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro.

De acordo com a matéria, a data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe e tem como objetivo promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e da segurança alimentar e nutricional. A proposta estimula a adoção de uma alimentação equilibrada em todas as fases da vida, a redução do consumo de alimentos ultraprocessados e o incentivo à ingestão de alimentos in natura ou minimamente processados.

A Lei também prevê a valorização da agricultura familiar e da produção local de alimentos, além da promoção de atividades educativas em escolas, unidades de saúde, espaços comunitários e meios de comunicação. Outro ponto destacado é o combate à obesidade, à desnutrição e às doenças crônicas não transmissíveis associadas à má alimentação.

Na justificativa do Projeto, a parlamentar ressalta que o Brasil enfrenta um cenário preocupante de crescimento no consumo de alimentos ultraprocessados e no aumento de doenças como obesidade, diabetes tipo 2, hipertensão e colesterol alto. A instituição de uma data oficial busca fortalecer ações preventivas e ampliar o debate sobre a importância da educação alimentar e nutricional como estratégia de promoção da saúde.

A escolha do dia 16 de outubro coincide com o Dia Mundial da Alimentação, ampliando a mobilização em Sergipe e reforçando a importância do autocuidado e da adoção de práticas alimentares mais saudáveis para a melhoria da qualidade de vida da população.

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