“O nosso sistema prisional é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento”. Foi com esse alerta que o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) chamou atenção para a crise penitenciária em Sergipe. O parlamentar utilizou o grande expediente da sessão plenária da Alese nesta quinta-feira, 25, para falar sobre o problema, onde existe atualmente a possibilidade de interdição de uma das maiores unidades prisionais: o Compemcan.
Georgeo lembrou que este é um problema que se arrasta desde 2012, quando uma decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal no procedimento administrativo número 201220701412, proibiu o Estado de enviar novos presos ao Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Compemcan – localizado em São Cristóvão. Após visitas realizadas, o Magistrado constatou que havia superlotação da unidade, dentre outros problemas.
“Lá existem 800 vagas, mas o Complexo estava abrigando mais de 2 mil detentos”, lembrou Georgeo. “Após a decisão, o Governo impetrou Mandado de Segurança (Processo n 201400114221) e pediu ao Tribunal de Justiça de Sergipe que reformasse a decisão, mas não obteve êxito. Os desembargadores do TJ mantiveram a decisão de primeiro grau. Em 2015, o Estado manejou Recurso Ordinário ao STJ, tendo o Presidente do TJSE suspendido a interdição”, explicou o parlamentar.
Contudo, nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça – STJ – indeferiu o pedido de liminar requerido pelo Governo de Sergipe. “O Estado chegou a prometer a criação de novas vagas, mas percebemos que está empurrando esse problema com a barriga. Passo todos os dias em frente à Penitenciária de Areia Branca que está pronta, mas não pode ser colocada em funcionamento por falta de servidores. A mesma situação acontece com o Presídio de Estância”, assegurou o deputado.
“Rebeliões estão acontecendo com frequência, inclusive, com morte de um Agente Prisional em Nossa Senhora da Glória, os funcionários estão trabalhando sem as mínimas condições, com efetivo reduzido e com salários atrasados, fatos estes que comprometem todo o sistema prisional sergipano, o concurso público foi anunciado, porém não saiu do papel, até quando o governo ficará omisso?”, indagou Georgeo.
“Está claro que o Governo não se mostra preocupado com esse grave e iminente problema. Pode acontecer de pessoas serem presas e postas em liberdade pela Justiça por não ter onde abrigá-las – o que aumenta ainda mais a sensação de impunidade e, por consequência, a violência. Já não bastasse os problemas da saúde, educação e da segurança pública, agora tem o do complexo penitenciário. É um absurdo que estejamos passando por essa situação”, completou Georgeo.
Dia do Soldado
No pequeno expediente, o deputado Georgeo Passos utilizou a tribuna para parabenizar os policiais militares e os bombeiros militares do Estado de Sergipe pela passagem do Dia do Soldado, celebrado neste 25 de agosto. O parlamentar lamentou a situação vivida pela categoria, com atrasos de salários, e pediu sensibilidade ao Governo do Estado. “Este é um dia que, creio eu, não há muito o que se comemorar”, afirmou.
“É preciso muita força para superar esse momento de dificuldade em que estes e os demais servidores estão enfrentando. Apesar de tudo, gostaria de parabenizar os bravos homens e mulheres que fazem parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Esperamos que o governador seja sensível a situação enfrentada por eles, assim como a todos os servidores, aposentados e pensionistas”, finalizou Georgeo.
Por Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos
