Principal palestrante da XX Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (CNLE), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mostrou indignação com a instabilidade política que o país atravessa. Durante a palestra que tratou de desenvolvimento e segurança jurídica, o ex-ministro disse que o país vive momento conturbado, com consequências danosas para o cenário econômico e dificuldades para empresas e empresários acostumados a atuar num cenário de competitividade. A conferência acontece no campus Farolândia da Universidade Tiradentes (Unit).
Barbosa lembrou que os investidores fazem apostas e não sabem como se dará o desfecho de seu empreendedorismo. Para ele, quem busca o novo precisa de um quadro institucional favorável. “O Brasil é um país que peca pela falta de inventividade e o modelo educacional é uma das causas disso. A segurança jurídica é fator essencial, pois o direito rege nossas vidas do nascimento ao último suspiro, rege nossos passos, nossa vida afetiva, econômica, todas essas relações são objeto de normatização e enquadramento jurídico”, observou.
Para o ex-ministro, não há nenhuma país desenvolvido sem um conjunto de instituições fortes, que proteja o cidadão da interferência do poder político, econômico e social. “É preciso que haja regra que discipline o poder político, de forma transparente, que garanta ao cidadão ser bem representado por quem toma decisões em seu nome. As instituições devem assegurar o cumoprimento da lei em todas as esferas”, explicou. Joaquim Barbosa entende que o país não pode pegar a trilha do retrocesso. “O momento pede muita segurança jurídica”, frisou.
O Brasil, prosseguiu o ex-ministro, possui uma desigualdade social colossal, possui um grande apego pela burocracia que acontece em todas as esferas da vida econômica, e isso tem impacto na vida do país. “O brasileiro tem dificuldade de se adaptar ao capitalismo”, comentou, lembrando que o país vinha sendo considerado uma das grandes democracias do mundo, com 28 anos sem maiores tropeços institucionais. “O mundo vê com grande perplexidade o que se passa no Brasil nos últimos meses e temos um grande desafio pela frente”, afirmou.
De acordo com Joaquim Barbosa, há um esforço grande para mostrar que tudo se passa na maior normalidade democrática, mas que é difícil explicar ao mundo essa guinada tão brusca, essa troca de comando tão espetacular, nada sutil. “O povo brasileiro vai aceitar tudo bestializado? Estou aqui mostrando minha perplexidade. Ninguém imaginava a dois anos que o nosso sistema político ‘trincou’, estamos próximos de países que vivem em instabilidade política”, ressaltou.
O país convive com dois grupos no poder, explica o ex-ministro. Um nunca conseguiu ganhar uma eleição presidencial e o outro completou 20 anos fora do poder. “Como explicar isso ao mundo? O país vai suportar conviver nessa dúvida durante dois anos e sete meses? Tudo isso tem um impacto muito grande em sua economia, pois as instituições moldam a economia. É inadmissível que um país dessa dimensão passe por uma improvisação como essa ao substituir o sistema que vinha funcionando por um sistema que pouca gente conhece”. Na avaliação de Joaquim Barbosa, a corrrupção cria situações de concorrência desleal, não prevalece o empreendedor que tem virtudes gerenciais. Segundo ele, a corrupção subtrai a virtude de quem sabe se mexer no cenário econômico.
Por Dilson Ramos – Agência Alese de Notícias
Fotos: César de Oliveira
