“A Assembleia Legislativa de Sergipe ( Alese) fechou o ano com uma participação efetiva nas questões relacionadas ao exercício da cidadania, fortalecimento da democracia e avanço socioeconômico do Estado”, afirmou o presidente do Poder Legislativo de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), ao fazer um Balanço das Atividades Legislativas em 2023.
Plenário Deputado Pedro Barreto de Andrade
De acordo com o presidente, durante o ano o plenário da Alese colocou o debate de assuntos relevantes na ordem do dia. Estudiosos, pesquisadores, sindicalistas e gestores públicos debateram com os deputados temas ligados ao clima, mulheres, idosos, crianças, quilombolas, servidores públicos, água, seca, rodovias, transporte público, mobilidade urbana e direitos das pessoas com deficiência, entre outros.
“Os 24 deputados cumpriram o seu papel, defendendo os interesses de Sergipe e as demandas da população dos seus municípios. A gente viu deputados preparados, debates interessantes, contribuições para o desenvolvimento do nosso Estado e para melhorar a vida do nosso povo”, declarou Jeferson Andrade.
Gestão
Há 11 meses no comando da Alese, Jeferson Andrade ressaltou as ações da sua gestão voltadas para a modernização administrativa e transparência legislativa. Destacou os investimentos em tecnologia da informação, o lançamento do novo Portal Legislativo na internet, novos equipamentos e mais pessoal para a TV Alese e divulgação prévia da pauta de votação de proposituras no plenário.
Ele citou também a volta do Espaço Cultural da Alese, destinado à valorização da arte e da cultura sergipana, as atividades da Escola do Legislativo, com sua agenda anual de cursos, palestras e exposições, o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher na defesa dos direitos das mulheres e a instalação do Conselho Editorial da Assembleia Legislativa, órgão consultivo da Alese Editora, voltada para publicações de caráter cidadão, histórico e cultural.
“Para crescer no mundo atual, a gente tem que focar na tecnologia e inovação, na sustentabilidade e na cidadania, promovendo a igualdade, a dignidade e os valores democráticos”, crê o presidente da Alese. Outra marca da sua gestão é, segundo ele, o traço republicano no relacionamento com os poderes públicos, Tribunal de Contas, Ministério Público, setor produtivo e entidades da sociedade civil organizada. “O nosso gabinete está sempre aberto para o diálogo com todos, respeitando a autonomia e a natureza de cada instituição. A gente tem uma Alese que fala, mas também sabe ouvir”, assinalou Jeferson.
Parceria
Presidente durante Sessão Especial realizada na Casa
De acordo com Jeferson, a Alese, ao longo do ano, foi parceira do Governo em iniciativas importantes, como valorização dos servidores públicos, enfrentamento da pobreza, combate às desigualdades e esforço para transformar Sergipe em um ambiente de negócios, com potencial para gerar emprego e renda para os sergipanos. “O governador Fábio Mitidieri, um jovem competente e trabalhador, contou sempre com o apoio institucional da Casa para tocar sua política direcionada ao desenvolvimento”, afirmou.
Jeferson lembrou que esteve ao lado de Fábio em eventos organizados pelo governo ou pelo segmento empresarial com o objetivo de mostrar as potencialidades econômicas de Sergipe. Destacou o Sergipe Day, que reuniu em São Paulo pesos-pesados do setor de petróleo e gás e investidores do Brasil e do mundo em busca de oportunidades de negócios. E também o Fórum de Líderes Empresariais realizado em Washington, capital dos Estados Unidos, para discutir pautas relacionadas às demandas de investimentos no Brasil e na América Latina.
Outro momento importante destacado por Jeferson foi a visita que ele fez, como governador em exercício, ao Porto Digital, em Recife, um dos mais avançados parques tecnológicos do Brasil. “No mundo inteiro, o uso intenso da tecnologia tem gerado ambientes de negócios saudáveis e contribuído significativamente para a transformação e avanço das economias. São experiências desse tipo que queremos trazer para Sergipe”, disse ele na época.
Principais Leis que tiveram origem em projetos aprovados pela Alese durante o ano de 2023:
– Programa Primeiro Emprego
– Programa Prato do Povo
– Programa de Parcerias Estratégicas (PPE)
– Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica
– Criação da Agência de Desenvolvimento de Sergipe
– Ampliação da área do Complexo Portuário Industrial
– Empréstimo de R$ 300 milhões para construção da ponte interligando os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio, em Aracaju
– Criação da Microrregião de Saneamento Básico de Sergipe
– Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
– Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
– Abono salarial para profissionais do Magistério
– Política Estadual de Uso Medicinal e Terapêutico da Cannabis
– Política Estadual de Atenção a Pessoas com Doenças Raras
– Confere às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência
– Obriga a assinatura física de idosos em operações de crédito para evitar golpe contra o contratante
– Isonomia do valor de premiações entre homens e mulheres no esporte
– Semana Estadual de Conscientização sobre Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem
Fotos: Jadilson Simões- ANA
