O deputado Georgeo Passos (Cidadania) subiu à Tribuna, nesta quinta-feira (14), para destacar a publicação de um decreto convocando audiência pública sobre a Deso. O evento foi marcado para a próxima segunda-feira (18), às 14 horas, na modalidade híbrida, sendo a presencial no auditório da Biblioteca Pública Epifânio Dória, em Aracaju.
O parlamentar ainda falou que o projeto de lei deve chegar para votação na Assembleia Legislativa de Sergipe no dia 21. O deputado disse que não concorda com a decisão, já que a empresa deu lucro de quase R$ 50 milhões esse ano.
“O que a gente vem falando há algum tempo, vem se aproximando, praticamente se concretizando, tudo aquilo que a gente fala. A gente entende que o serviço ofertado pela empresa precisa ser melhorado, até porque existem diversas reclamações de falta de abastecimento de água em alguns municípios e povoados, no entanto, o método e a decisão do governador de privatizar a empresa nós não concordamos”, afirmou.
Para participar da Audiência Pública, é necessário fazer inscrição prévia e enviar possíveis questionamentos de forma antecipada. Georgeo Passos explicou que a ideia é consolidar as microrregiões espalhadas pelo estado em apenas um bloco, o que ele acredita ser um erro.
“Comenta-se que o governador sonha em ter algo em torno de R$ 4 bilhões nessa transação, que eu acho que não vai se concretizar. Mas no fundo, o que o governador quer não é apenas a melhoria do abastecimento de água, que a gente sabe que não vai melhorar, estão pensando em algo em torno de R$ 4 bilhões que podem faturar com essa privatização”, afirmou.
Deputado Marcos Oliveira
O deputado Marcos Oliveira (PL), em aparte, se juntou a esta preocupação. O parlamentar disse que a forma de audiência pública anunciada, assim como a agilidade de transitar o PL com curto espaço de tempo fazem com que o assunto não seja discutido como seria necessário. Ele contou que desafiou o Governo a fazer um teste de um ano com a contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP).
“O debate é o mínimo possível: uma audiência pública, que se não tivesse atenção de ver a publicação no Diário Oficial que foi convocada para o dia 18, e três dias depois já a votação da lei na Assembleia Legislativa de Sergipe. A gente está diante de um tsunami com a venda da Deso iminente. Ninguém discute os objetivos, a qualidade do serviço, o plano de universalização, a capacidade financeira da empresa, os empregos das pessoas, mas tão somente a intenção de colocar R$ 4 bilhões nas contas do estado”, falou.
Deputada Linda Brasil
A deputada Linda Brasil (Psol) lamentou a forma como o debate sobre o assunto está sendo colocado. Ela pediu que uma audiência pública seja realizada na Alese para que seja dada maior publicidade ao tema.
“Audiência pública é para ter participação da sociedade, discutir de forma igualitária as pessoas que são contra e a favor. Infelizmente, é a prática que acontece tanto no Governo Estadual quanto no Municipal, assim perde o caráter de audiência pública”, afirmou.
Além disso, ela chamou a atenção para a data provavel de chegada do PL à Casa. A ideia seria encaminhar para votação no dia 21, quando serão votados Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre outros projetos importantes que precisam de debate.
As declarações ocorreram durante o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
