Parlamentar avalia arrecadação e despesas do Governo em 2015 e dá o veredicto: “foram cerca de R$ 400 milhões a mais no orçamento no ano passado. O problema não é só a crise. Falta planejamento e gestão”
O deputado estadual Georgeo Passos, PTC, utilizou o grande expediente da sessão legislativa desta terça-feira, 23, para fazer um raio x das finanças do Governo do Estado. Apresentando dados do Tribunal de Contas e da Secretaria de Estado da Fazenda, o parlamentar traçou um paralelo entre a arrecadação e as despesas do Executivo nos últimos dois anos.
Segundo Georgeo, os números demostram que a crise econômica não é o grande problema do Governo. “Ao longo do último ano, o que mais foi dito por representantes do Governo foi que a crise resultou na diminuição da arrecadação. Mas o que se verifica é que o Estado arrecadou mais do que em 2014”, afirmou.
“Em 2014, o Governo teve uma arrecadação de mais de R$ 7,959 bilhões. No ano passado, a arrecadação superou os R$ 8,419 bilhões. Ou seja, o Executivo teve mais dinheiro. No final do ano, o 13º dos servidores foi parcelado. Mas, surpreendentemente, o mês de 2015 em que o Estado mais recebeu recursos foi justamente dezembro, quando o Governo recebeu quase R$ 1 bilhão. O que se percebe então é que o problema não foi apenas a crise. O que faltou foi planejamento”, completou.
Georgeo apresentou quanto que o Executivo gastou ao longo do último ano em áreas importantes como a saúde, a segurança pública, a educação e a Previdência Estadual. Para esta, o parlamentar manifestou preocupação. “É para se entender como está sendo gasto o dinheiro. O povo sergipano está aprovando os gastos desses recursos? Todos sabem que nunca teremos recursos suficientes para fazer tudo o que o gestor quer. Mas tem que se fazer o que for possível e com qualidade”, comentou.
O deputado também alertou para o endividamento acentuado do Governo. “No último quadrimestre de 2015, a dívida do Estado aumentou em quase R$ 1 bilhão. Um aumento muito grande para um período tão curto. É algo a se lamentar”, afirmou. Para Georgeo, essa falta de organização com os gastos trará prejuízos. E o povo é quem pagará a conta.
“Irão transferir essa conta para alguém: ou para os servidores, que estão sem aumento, ou para todo o povo que irá pagar novos impostos”, criticou. Por isso, o parlamentar cobrou do Legislativo um acompanhamento maior das contas do Governo.
“É um tema que essa Casa precisa se aprofundar é a qualidade e eficiência dos gastos públicos. A justificativa da crise não cabe mais. O secretário da Fazenda já foi convidado, mas há dois quadrimestres que não comparece à Assembleia para prestar contas, em que pese ter encaminhado expediente neste sentido. Até quando vamos ficar aqui na Assembleia, deixando o governo gastar esses recursos, sem nos aprofundar na qualidade desses gastos?”, questionou.
O deputado finalizou lembrando que aproximadamente 62% das despesas do Estado em 2015 foi com pagamento de pessoal – ativo, inativo e encargos –, sendo que esta despesa não sofreu o impacto da inflação acumulada no ano. “Afinal, não aprovamos nenhuma recomposição da inflação para os servidores públicos do Executivo. Logo, o Governo deve virar o disco e começar a trabalhar”, cobrou.
Por Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos – Daniel Soares
