16/4/2022

Por Júnior Matos/ Agência de Notícias 

A Semana Estadual de Combate a Pedofilia é celebrada na segunda semana do mês de maio de acordo com a Lei  Estadual 7.932/2014. O texto da Lei garante que é preciso fazer ações educativas, preventivas e de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A autoria da Lei é do ex-deputado Antônio dos Santos e tem como objetivo alertar a  população sobre este tipo de crime.

Serviços como o Disque-denúncia por meio do número 100, o Disque 180 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também devem ser evidenciados . Todas as ações de combate à  pedofilia também devem acontecer de acordo como artigo 227, da Constituição Federal,  que diz: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”

Dados

Em Sergipe, os casos de violência sexual contra menores de 14 anos tiveram redução no ano de 2020 se comparado a 2019. A Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim/SSP-SE) registrou 519 casos de violência sexual contra menores de idade  no ano de 2019.

No primeiro semestre de 2021, foram 253 casos. O estupro de vulnerável é o tipo de violência mais recorrente: foram 335 casos no ano passado e 222 neste ano.

Foto: Pixabay