Por Wênia Bandeira

Esta terça-feira, 21, é reconhecida com o Dia Estadual de Luta da Pessoa Com Deficiência (PCD), data instituída pela Lei Nº 8.057/2015, de autoria do estão deputado Gilson Andrade. Ele falou, na justificativa, que Sergipe tem um número grande de pessoas com algum tipo de deficiência e precisam ter dignidade e condições de ocupar os espaços desejados.

O objetivo é conscientizar sobre a importância dos meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O preconceito e a inacessibilidade pública são pontos centrais a serem debatidos durante esta data.

A data é também celebrada em todo o Brasil, instituída pela Lei nº 11.133/2005. Esta foi uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que debate propostas em prol das PCDs desde 1979.

Pessoa Com deficiência é aquele com limitação ou incapacidade para o desempenho de alguma atividade e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde. Elas se enquadram nas categorias de deficiência física, visual, auditiva, mental ou múltipla.

A atenção integral à saúde, destinada à pessoa com deficiência, pressupõe uma assistência específica à sua condição, além de assistência a doenças e agravos comuns a qualquer pessoa. O atendimento é prestado pelos profissionais das Equipes de Saúde da Família na unidade de saúde ou nos domicílios. O usuário terá acesso à avaliação do seu estado geral de saúde, podendo ser encaminhado a um serviço que ofereça avaliação funcional e de reabilitação, e, quando necessário, à aquisição de órteses e próteses.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados em 2019, em todo o país existem pelo menos 45 milhões de pessoas com deficiência, quase 25% da população brasileira.

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