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novembro 2026

É comemorado, nesta segunda-feira, 16, o Dia Estadual do Ostomizado. A data foi instituída pela Lei nº 8.842, de 19 de maio de 2021, que também a incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. A iniciativa é de autoria do então deputado estadual Dr. Samuel Carvalho. De acordo com a legislação, a data tem como objetivo combater o preconceito contra as pessoas ostomizadas....

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Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 8.856/2021 institui o Dia Estadual de Combate ao mosquito da Dengue, a ser comemorado anualmente no penúltimo sábado do mês de novembro. O objetivo é mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate ao transmissor da doença (mosquito Aedes aegypti). A iniciativa é da então deputada Goretti...

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A Lei nº 9.431/2024, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui o Dia em Memória às Vítimas de Acidente de Trânsito, a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo de novembro, com a finalidade de aumentar a visibilidade da campanha Morte Zero e Vida Segura no Trânsito, minimizando ao máximo as mortes. A autoria é do deputado Kaká Santos (União Brasil). A data passa a...

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