O dia 24 de outubro integra o calendário de celebrações culturais de Sergipe como o "Dia da Sergipanidade", instituído pela Lei nº 8.601, de 8 de novembro de 2019, de autoria do deputado Luciano Bispo (PSD). Publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.312, em 11 de novembro daquele ano, a legislação estabelece a data como um momento de valorização da identidade, da história, dos...
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O Governo de Sergipe sancionou a Lei nº 10.055, de 28 de setembro de 2026, que denomina “Adutora do Leite – Frei Enoque” a adutora localizada entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, no sertão sergipano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro de 2026. A iniciativa é de autoria dos deputados estaduais Marcelo Sobral (União...
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Sancionada no dia 22 de setembro de 2026, a Lei nº 10.052/2026, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo a ser realizada, anualmente, no período que compreende a data 21 de setembro, Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 8.057/2015. A semana instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário...
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