março 2026

Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste no valor do subsídio dos Procuradores do Estado de Sergipe, nos termos da Lei Complementar nº 27, de 02 de agosto de 1996. A proposta estabelece reajuste de 4,26% no subsídio dos integrantes...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que modifica a Lei Complementar nº 176/2009, responsável pela estruturação das Microrregiões de Saneamento Básico.  O texto amplia as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados com outorga onerosa em concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A partir das alterações, os valores poderão ser...

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria a Gratificação Especial de Atividade Técnica (Geatec) para os profissionais da Engenharia e Arquitetura (PCCV/Enar) lotados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Sergipe (Sedurbi), Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre o reajuste no valor do vencimento básico dos servidores regidos pela Lei nº 9.022, de 03 de junho de 2022, que disciplina o Quadro de Pessoal de Atividades Ambientais da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). De autoria do Poder...