março 2026

O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de instituir a Política Estadual Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras Artesanais e Marisqueiras. O objetivo é promover a sustentabilidade como forma de promoção de programas de inclusão social, de qualidade de vida, geração de trabalho e renda, além da conservação...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 347/2024, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Entre os objetivos, a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural a partir...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovaram o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que assegura prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica, familiar ou em condições correlatas no estado de Sergipe. [caption id="attachment_185672" align="alignright" width="300"] Deputada Lidiane Lucena Foto: Jadilson Simões[/caption] “A proposta estabelece que...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 64/2024, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia sobre o relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada ao agressor. [caption id="attachment_185669" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante Foto: Jadilson Simões[/caption] De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil),...