De autoria da deputada Linda Brasil (Psol), o Projeto de Lei nº 116/2025 institui a Política Estadual Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras e Marisqueiras no Estado de Sergipe. A propositura foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (19), como um importante avanço para a dignidade das trabalhadoras da pesca artesanal. O objetivo da legislação é promover a sustentabilidade socioambiental da atividade,...
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