Agora é Lei: Sergipe institui Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Adultização Precoce da Infância
A Assembleia Legislativa do de Sergipe (Alese) destaca que foi sancionada a Lei nº 9.895, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 2026, de iniciativa da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Adultização Precoce da Infância. A nova legislação representa um avanço na garantia da proteção integral das...
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