fevereiro 2026

Por iniciativa do então deputado Capitão Samuel, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 8750/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas, inclusive concessionárias de serviços públicos. Orientações sobre a síndrome estão inseridas na campanha Fevereiro Roxo, que tem por finalidade conscientizar...

Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 9.884, de 09 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2026, que declara oficialmente o evento “Itabaiana Festival”, realizado no município de Itabaiana, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A Lei é de autoria do deputado Luciano Bispo (PSD) e traduz o compromisso da Assembleia...

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.886/2026, que confere ao município de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular. A autoria da propositura é do deputado Paulo Júnior (PV), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 de fevereiro. De acordo com a matéria, o reconhecimento...