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janeiro 2026

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2026 > janeiro (Page 8)

O Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no âmbito do estado. [caption id="attachment_182940" align="alignright" width="300"] Deputada Áurea Ribeiro[/caption] A Semana será celebrada, anualmente, no mês de novembro, em todo o território sergipano, com o objetivo de conscientizar a...

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O Estado de Sergipe passa a contar com um importante instrumento legal para o fortalecimento da vigilância em saúde animal e da saúde pública. Foi sancionada a Lei nº 9.788, de 02 de dezembro de 2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que institui a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de esporotricose em animais no âmbito do estado. A nova legislação foi...

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[caption id="attachment_172587" align="alignright" width="300"] Deputado Luciano Pimentel[/caption] A cidade de Pedrinhas, no sul de Sergipe, passou a ser oficialmente reconhecida como “Capital Sergipana do Amendoim”, nos termos da Lei nº 9.790, de 02 de dezembro de 2025, sancionada pelo Governo do Estado de Sergipe. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PP) e foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de...

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Aprovado em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 210/2025, institui o Dia Estadual dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia, a ser comemorado anualmente em 8 de novembro.  [caption id="attachment_181411" align="alignright" width="300"] A autoria do projeto é da deputada Linda Brasil (Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese)[/caption] De autoria da deputada Linda Brasil (Psol), o PL marca o Dia Mundial...

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