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janeiro 2026

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2026 > janeiro (Page 4)

A morte brutal do cão comunitário conhecido como Orelha, ocorrida nesta semana na Praia Brava, em Santa Catarina, gerou comoção nacional e reacendeu um debate urgente: a violência contra animais, especialmente quando praticada por adolescentes, é um grave sinal de alerta sobre falhas na formação ética, emocional e social. Para a deputada estadual Kitty Lima (SE), referência nacional na defesa dos direitos dos animais, o caso vai além...

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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 334/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), institui o Dia e a Semana Estadual dos Técnicos Industriais, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro. No texto, a informação é de que durante a Semana Estadual dos Técnicos Industriais e dos Estudantes Técnicos Industriais, o Poder Executivo Estadual, por meio de suas...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº356 de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que institui o Programa Estadual de Fortalecimento e Apoio às Organizações da Sociedade Civil e Protetores Independentes de Animais no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo apoiar, estruturar e ampliar as ações de proteção, defesa e bem-estar animal, em consonância com...

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Em mais uma iniciativa voltada à proteção da vida desde os primeiros dias, no último mês de dezembro, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), que institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante", doença grave que afeta principalmente recém-nascidos prematuros. A Enterocolite Necrosante (ECN) é uma das doenças gastrointestinais mais graves...

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