janeiro 2026

A Lei Ordinária nº 9.796/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 5 de dezembro; estabelece diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador. A autoria é do deputado Georgeo Passos (Cidadania).  [caption id="attachment_182799" align="alignright" width="300"] Lei é de autoria do deputado Georgeo Passos[/caption] De acordo com o texto da lei, considera-se esporte amador:...

O Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no âmbito do estado. [caption id="attachment_182940" align="alignright" width="300"] Deputada Áurea Ribeiro[/caption] A Semana será celebrada, anualmente, no mês de novembro, em todo o território sergipano, com o objetivo de conscientizar a...

O Estado de Sergipe passa a contar com um importante instrumento legal para o fortalecimento da vigilância em saúde animal e da saúde pública. Foi sancionada a Lei nº 9.788, de 02 de dezembro de 2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que institui a notificação compulsória dos casos suspeitos ou confirmados de esporotricose em animais no âmbito do estado. A nova legislação foi...

[caption id="attachment_172587" align="alignright" width="300"] Deputado Luciano Pimentel[/caption] A cidade de Pedrinhas, no sul de Sergipe, passou a ser oficialmente reconhecida como “Capital Sergipana do Amendoim”, nos termos da Lei nº 9.790, de 02 de dezembro de 2025, sancionada pelo Governo do Estado de Sergipe. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PP) e foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de...