janeiro 2026

[caption id="attachment_156282" align="alignright" width="300"] Deputado Garibalde Mendonça[/caption] A Lei nº 9.732, de 26 de agosto de 2025, aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), declara o peixe-boi-marinho “Astro” como Bem de Interesse Cultural em Sergipe. A medida fortalece a valorização do patrimônio natural e cultural do estado. Espécie símbolo do litoral brasileiro, o peixe-boi-marinho tem presença significativa em Sergipe. Essencial...

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) participaram, nesta sexta-feira (9), da 64ª edição do programa Sergipe é Aqui, primeira ação do Governo do Estado em 2026, realizada no município de Pacatuba. A presença dos parlamentares reforçou o compromisso do Poder Legislativo com a interiorização das políticas públicas e o acompanhamento das ações governamentais junto à população. Com cerca de 13 mil habitantes,...

Homologada em 19 de setembro de 2025, pelo Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE-SE), a Resolução Normativa nº 44/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.735, em 23 de março de 2025, estabelece diretrizes complementares para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas instituições integrantes do Sistema de Ensino sergipano, reforçando o caráter inclusivo, reparador e formativo da modalidade. Educação como direito ao...

A Lei nº 9.615, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, e alterada pela Lei nº 9.794, de 04 de dezembro de 2025, publicada no suplemento do Diário Oficial de 04 de dezembro de 2025, institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o Programa “Mão Amiga – Pesca Artesanal”, com o objetivo de mitigar os impactos sociais...