janeiro 2026

Em mais uma iniciativa voltada à proteção da vida desde os primeiros dias, no último mês de dezembro, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), que institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante", doença grave que afeta principalmente recém-nascidos prematuros. A Enterocolite Necrosante (ECN) é uma das doenças gastrointestinais mais graves...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 236/25, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a adultização de crianças, visando coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a erotização infantil, assegurando a preservação da infância, o desenvolvimento saudável e a proteção integral. De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a proposta faz parte de um...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei Nº249 de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), que institui, no âmbito do Estado, o Programa “Domingo é Dia de Esporte”, com o objetivo de incentivar a prática de atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer em espaços públicos. De acordo com a proposta, o programa prevê a interdição total ou parcial de...