janeiro 2026

Os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, em sessão realizada no mês de dezembro, o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD) e do ex-deputado Manuel Marcos (PSD), que institui a Política Estadual de Conscientização e Prevenção sobre a Hemofilia no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo fortalecer ações integradas nas áreas...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 270/2024, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui o Dia de Enfrentamento à Puberdade Precoce no âmbito do Estado de Sergipe. A data será celebrada anualmente em 11 de outubro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado, após a sanção governamental. A iniciativa tem como objetivo ampliar...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 225/2025,  institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano e a Semana Estadual do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Estado. A autoria é da deputada Linda Brasil (Psol).  A data faz alusão ao Agosto Dourado que tem por finalidade, conscientizar a população sobre a importância da amamentação, por meio de ações como: iluminação ou decoração...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9814/2025, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo com idade de até três anos. A autoria é do deputado Marcelo Sobral (União Brasil). De acordo com a lei, é assegurada a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, durante todo o período gestacional, e pessoas acompanhadas...