janeiro 2026

[caption id="attachment_181394" align="alignright" width="300"] Deputado Marcos Oliveira[/caption] Os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria dos deputados Marcos Oliveira (PL) e Ibrain de Valmir (PV), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A proposta tem como finalidade promover...

A Lei Ordinária nº 9.796/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 5 de dezembro; estabelece diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador. A autoria é do deputado Georgeo Passos (Cidadania).  [caption id="attachment_182799" align="alignright" width="300"] Lei é de autoria do deputado Georgeo Passos[/caption] De acordo com o texto da lei, considera-se esporte amador:...

O Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no âmbito do estado. [caption id="attachment_182940" align="alignright" width="300"] Deputada Áurea Ribeiro[/caption] A Semana será celebrada, anualmente, no mês de novembro, em todo o território sergipano, com o objetivo de conscientizar a...