janeiro 2026

Instituído pela Lei nº 8.257, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27.746, de 25 de julho de 2017, o Janeiro Branco integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e é dedicado à realização de campanhas e ações educativas voltadas à prevenção da saúde mental. A iniciativa de autoria da ex-deputada estadual Ana Lúcia, reforça o compromisso do...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei 9.839 de 26 de dezembro de 2025 que institui o Programa Padre Pedro de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e do programa Sergipe Sem Fome. A nova legislação tem como objetivo principal garantir...