A Lei Federal nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 12 de janeiro, com a finalidade de proibir o uso de telefones celulares nas salas de aula, recreios ou intervalos, visando proteger crianças e adolescentes do Infantil e Ensinos Fundamental e Médio, quanto aos riscos à saúde mental, física e psiquíca, em virtude do uso...
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe vai realizar no próximo dia 12 março um café da manhã, a partir das 8h30 no Hall da Alese, como parte da programação alusiva aos sete anos da PromuAlese. O evento será voltado para as deputadas e as servidoras como forma de prestar uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março. O...
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A tradicional Festa de Nossa Senhora do Socorro, padroeira do município de Tomar do Geru, agora é oficialmente reconhecida como Bem de Interesse Cultural no estado de Sergipe. O título foi concedido por meio da Lei n° 9.635, de 10 de fevereiro de 2025, em reconhecimento ao valor histórico, religioso e cultural do evento para a comunidade local e para o estado. Realizada anualmente, a celebração...
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Para fortalecer a atenção à saúde da população idosa, o estado de Sergipe estabeleceu, por meio da Lei n° 04036 de 28 de dezembro de 1998, que o primeiro domingo de março de cada ano será oficialmente o Dia Estadual de Vacinação do Idoso. A data tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal desse público, reforçando a importância da imunização como ferramenta essencial na prevenção...
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