Os deputados estaduais aprovaram, em 3ª discussão, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 292/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026. A proposta estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 19,27 bilhões,...
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, durante as sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 405/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização, pelo Estado de Sergipe, da exploração de recursos minerais e hídricos, inclusive petróleo e gás natural, bem como das compensações financeiras e receitas não tributárias...
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Na manhã desta segunda-feira (29), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 404/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações na Lei nº 7.651, de 31 de maio de 2013, responsável por disciplinar o Processo Administrativo Fiscal (PAF) no âmbito do Estado. A proposta modifica o § 2º do artigo 5º e...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, durante sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 418/2025, de autoria do Poder Executivo Estadual, que autoriza o Governo de Sergipe a contratar operação de crédito externa junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), com garantia da União, no valor de até US$ 78,4 milhões. Os recursos serão destinados...
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